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Atividade de Deputado - António Nazaré Pereira
IX  Legislatura
António Nazaré Pereira (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
1947/AC/IX/1
Data
2003-03-27
Título
Pedido de documentação
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
269/IX
D.Relatório
2004-06-29
Título
Grupos de Parlamentares conexos com organismos internacionais e Grupos de Parlamentares membros ou apoiantes de associações internacionais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA [Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Intervenções
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, que altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes Responde aos deputados Carlos Luis (PS) e Luisa Mesquita (PCP)
Data da reunião
2004-07-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia Aos deputados Guilherme d'Oliveira Martins (PS) e Diogo Feio (CDS-PP)
Data da reunião
2004-05-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o Conselho Nacional de Biossegurança. Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Luis Carito (PS) e Isabel Castro (PEV)
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional Artº 13º
Data da reunião
2004-03-11
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Simbolismo da marcação, pela CGTP-Intersindical, de uma jornada de luta para o dia de hoje; Decisões políticas tomadas após o 11 de Março de 1975 Ao deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-11
Data do debate
2004-02-12
Título
Voto de Protesto contra a não autorização da deslocação de Oswaldo Paya à cerimónia de entrega do Prémio Sakharov.
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-26
Data do debate
2003-11-27
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos recentes atentados em Istambul
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-29
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2003 a Kofi Anam e a todos os funcionários das Nações Unidas que perderam a vida no exercício das suas funções.
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-15
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-15
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pelo resultado final dos acordos de pesca com a Espanha e União Europeia
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto contra a escalada de violência entre israelitas e palestinianos.
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-11
Data do debate
2003-06-12
Título
Voto de apelo ao Governo português e ao Conselho de Ministros da União Europeia para que as negociações sobre a pesca na Zona Económica Exclusiva tenham o melhor desfecho para o nosso país
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-01-24
Fim
2005-01-29
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-12-09
Fim
2004-12-09
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-04
Fim
2004-11-04
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-10-04
Fim
2004-10-08
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Chioggia
Início
2004-09-23
Fim
2004-09-24
Título
Subcomissão para a Agricultura e Pescas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-09-08
Fim
2004-09-09
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e Comissão da Cultura
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-06-21
Fim
2004-06-25
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Barcelona e Paris
Início
2004-05-27
Fim
2004-05-29
Título
Comissão da Cultura, da Ciencia e da Educação "Fórum universal das culturas" e Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-04-26
Fim
2004-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-04-01
Fim
2004-04-01
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e Subcomissão da Alimentação e da Protecção dos Consumidores
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-03-04
Fim
2004-03-05
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e da Subcomissao do Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-01-26
Fim
2004-01-30
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Cidade México
Início
2004-01-07
Fim
2004-01-09
Título
Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Maastricht
Início
2003-11-24
Fim
2003-11-25
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-09-24
Fim
2003-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-09-12
Fim
2003-09-12
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-23
Fim
2003-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-04-29
Fim
2003-04-29
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-03-31
Fim
2003-04-04
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-01-27
Fim
2003-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-01-09
Fim
2003-01-09
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-16
Fim
2002-12-17
Título
Comissão do Ambiente e da Agricultura
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-11-25
Fim
2002-11-26
Título
Comissão do Ambiente e da Agricultura
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-09-22
Fim
2002-09-27
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2005-03-09
Fim
2005-03-10
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-29
Fim
2004-12-01
Título
II Parte da 50ª. Sessão da Asembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-08
Fim
2004-11-08
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-10-20
Fim
2004-10-22
Título
Comité dos Presidentes, Comissão Permanente, Comissão Política, Comissão de Defesa, Comissão Técnica e Aeroespacial e Comissão para as Relações Parlamentares e Públicas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-10-11
Fim
2004-10-11
Título
Comissão Política e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Enshede
Início
2004-09-16
Fim
2004-09-17
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2004-08-30
Fim
2004-09-03
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-04
Título
I Parte da 50ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-04-07
Fim
2004-04-07
Título
Comissão Política e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-03-23
Fim
2004-03-24
Título
Comité dos Presidentes, Comissão Política, Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Oslo e Helsínquia
Início
2004-03-09
Fim
2004-03-12
Título
Seminário sobre Armamento e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2004-02-09
Fim
2004-02-10
Título
Comissão Política e Seminário sobre "A política Europeia de Segurança e Defesa: como enfrentar as novas ameaças"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-12-01
Fim
2003-12-03
Título
2ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-11-03
Fim
2003-11-03
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-10-21
Fim
2003-10-22
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Baveno
Início
2003-09-22
Fim
2003-09-24
Título
Confª sobre "Novos Cenários para uma Segurança e Defesa Comuns na Europa"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-02
Fim
2003-06-04
Título
1ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-05-12
Fim
2003-05-13
Título
Comissão Política e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-04-22
Fim
2003-04-23
Título
Comité dos Presidentes e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2003-03-17
Fim
2003-03-19
Título
Colóquio sobre "A Nova Estratégia Nacional de Segurança dos EUA - Luta conjunta contra o Terrorismo"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-03-05
Fim
2003-03-05
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-02-12
Fim
2003-02-13
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-02
Fim
2002-12-04
Título
2ª Parte da 48ª Sessao Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris e Bruxelas
Início
2002-11-04
Fim
2002-11-08
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial e Convenção
Tipo
Internacional
Local
Paris e Bruxelas
Início
2002-10-14
Fim
2002-10-18
Título
Comissão Política e Convenção sobre o Futuro da Europa
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-01-24
Fim
2005-01-29
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-12-09
Fim
2004-12-09
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-04
Fim
2004-11-04
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Questões Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-10-04
Fim
2004-10-08
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Chioggia
Início
2004-09-23
Fim
2004-09-24
Título
Subcomissão para a Agricultura e Pescas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-09-08
Fim
2004-09-09
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e Comissão da Cultura
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-06-21
Fim
2004-06-25
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Barcelona e Paris
Início
2004-05-27
Fim
2004-05-29
Título
Comissão da Cultura, da Ciencia e da Educação "Fórum universal das culturas" e Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-04-26
Fim
2004-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-04-01
Fim
2004-04-01
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e Subcomissão da Alimentação e da Protecção dos Consumidores
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-03-04
Fim
2004-03-05
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e dos Assuntos Territoriais e da Subcomissao do Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-01-26
Fim
2004-01-30
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Cidade México
Início
2004-01-07
Fim
2004-01-09
Título
Comissão de Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Maastricht
Início
2003-11-24
Fim
2003-11-25
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-09-24
Fim
2003-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-09-12
Fim
2003-09-12
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-23
Fim
2003-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-04-29
Fim
2003-04-29
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-03-31
Fim
2003-04-04
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-01-27
Fim
2003-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-01-09
Fim
2003-01-09
Título
Comissão do Ambiente, da Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-16
Fim
2002-12-17
Título
Comissão do Ambiente e da Agricultura
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-11-25
Fim
2002-11-26
Título
Comissão do Ambiente e da Agricultura
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-09-22
Fim
2002-09-27
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2005-03-09
Fim
2005-03-10
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-29
Fim
2004-12-01
Título
II Parte da 50ª. Sessão da Asembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-08
Fim
2004-11-08
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-10-20
Fim
2004-10-22
Título
Comité dos Presidentes, Comissão Permanente, Comissão Política, Comissão de Defesa, Comissão Técnica e Aeroespacial e Comissão para as Relações Parlamentares e Públicas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-10-11
Fim
2004-10-11
Título
Comissão Política e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Enshede
Início
2004-09-16
Fim
2004-09-17
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2004-08-30
Fim
2004-09-03
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-04
Título
I Parte da 50ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-04-07
Fim
2004-04-07
Título
Comissão Política e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-03-23
Fim
2004-03-24
Título
Comité dos Presidentes, Comissão Política, Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Oslo e Helsínquia
Início
2004-03-09
Fim
2004-03-12
Título
Seminário sobre Armamento e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2004-02-09
Fim
2004-02-10
Título
Comissão Política e Seminário sobre "A política Europeia de Segurança e Defesa: como enfrentar as novas ameaças"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-12-01
Fim
2003-12-03
Título
2ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-11-03
Fim
2003-11-03
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-10-21
Fim
2003-10-22
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Baveno
Início
2003-09-22
Fim
2003-09-24
Título
Confª sobre "Novos Cenários para uma Segurança e Defesa Comuns na Europa"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-02
Fim
2003-06-04
Título
1ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-05-12
Fim
2003-05-13
Título
Comissão Política e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-04-22
Fim
2003-04-23
Título
Comité dos Presidentes e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2003-03-17
Fim
2003-03-19
Título
Colóquio sobre "A Nova Estratégia Nacional de Segurança dos EUA - Luta conjunta contra o Terrorismo"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-03-05
Fim
2003-03-05
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-02-12
Fim
2003-02-13
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-02
Fim
2002-12-04
Título
2ª Parte da 48ª Sessao Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris e Bruxelas
Início
2002-11-04
Fim
2002-11-08
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial e Convenção
Tipo
Internacional
Local
Paris e Bruxelas
Início
2002-10-14
Fim
2002-10-18
Título
Comissão Política e Convenção sobre o Futuro da Europa
Audições
Número
49-AEPE-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AS PRIORIDADES DA AGENDA EUROPEIA E AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS; PARITICIPAÇÃO DA CONFERENCIA ASSEMB. LEGISL. REG. EUR. NA COSAC; PROG LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA CE PARA 2004
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares; Presidente da Assembleia da República; Presidente da Assembleia Leg. Regional dos Açores - Dr. Fernando Menezes; Presidente da CALRE - Dr. Riccardo Nencini; Representante da CE - William Sleath; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Reg. da Madeira - Dr. Paulo Fontes
Audiências
Número
113-AEPE-IX
Data
2004-02-12
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ALARGAMENTO DO UE
Entidades
Assembleia Nacional Francesa
Número
99-AEPE-IX
Data
2003-11-13
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
POLITICA EXTERNA
Entidades
Delegação do Parlamento da Albânia
Número
98-AEPE-IX
Data
2003-11-12
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação do Parlamento da Albânia
Número
97-AEPE-IX
Data
2003-11-07
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Bosnia
Número
95-AEPE-IX
Data
2003-10-30
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
POLITICA EXTERNA
Entidades
Deputados Romenos

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